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Previdência Complementar:Sem Dúvidas!

campanha com perguntas e respostas sobre a previdência complementar

Você sabe o que é Previdência Complementar e como ela pode te ajudar a construir um futuro mais sólido, seguro e tranquilo?

Neste espaço, reunimos todas as principais questões que já recebemos sobre o assunto ao longo dos anos, com as respectivas respostas.

Navegue por este material e tire suas dúvidas sobre a Previdência Complementar, a RS-Prev, o Plano RS-Futuro e mais.

Se você tiver dúvidas que não constam aqui, nos envie um e-mail (rsprev@rsprev.com.br) com o assunto "Previdência Complementar Sem Dúvidas" que teremos prazer em responder!

informa que qualquer servidor de cargo efetivo pode ser participante da fundação RS-Prev

Para saber mais ....

Pode sim! Todo servidor público titular de cargo efetivo vinculado ao RPPS/RS, independentemente de sua data de entrada no serviço público, do valor de sua remuneração ou da regra previdenciária em que esteja enquadrado, pode ser participante da RS-Prev.

Os servidores cujo ingresso no serviço público estadual tenha ocorrido antes de 19 de agosto de 2016, podem contribuir para a previdência complementar de duas formas:

1)Permanecendo no regime previdenciário antigo, de modo que seus benefícios a serem concedidos pelo regime público (RPPS/RS) não estarão limitados ao teto do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), atualmente fixado em R$ 6.433,57. Nesta hipótese, ao se inscrever no Plano RS-Futuro, o servidor estará na categoria de Participante Individual, isto é, contribuirá individualmente para o plano de previdência complementar, sem ter direito a contribuições patronais em seu nome. A reserva acumulada na RS-Prev somará à sua aposentadoria do IPE Prev; ou

2)Requerendo seu enquadramento no Regime de Previdência Complementar (RPC), mediante prévia e expressa manifestação escrita, através de formulário próprio, comumente chamado de “migração de regime”. Nesse caso, o servidor que desejar se enquadrar no novo modelo terá seus benefícios de aposentadoria e pensão a serem concedidos pelo RPPS/RS limitados ao teto do RGPS. Igualmente, as contribuições mensais ao RPPS/RS incidirão até o teto de R$ 6.101,06.

O servidor enquadrado no RPC e com remuneração acima do teto do RGPS irá contribuir para o Plano RS-Futuro sobre o valor da remuneração que exceder o teto, sendo certo que, neste caso, o Estado também contribuirá em seu favor, através do mesmo percentual de sua contribuição, até o limite de 7,5%.

E como migrar para o RPC? É fácil: basta preencher o formulário Termo de Opção pelo Regime de Previdência Complementar, disponível nas respectivas unidades de pessoal. Esta opção será irrevogável e irretratável, como previsto na Lei Complementar nº 14.750, de 2015.

Se preferir, entre em contato conosco por aqui.

 

resposta sobre a taxa de administração da RS-Prev

Para saber mais...

Embora a legislação vigente sobre as Entidades Fechadas de Previdência Complementar, como a RS-Prev, (Resolução CGPC nº 29, de 31 de agosto de 2009), autorize que as despesas administrativas destas organizações sejam cobradas por meio de taxas tanto de administração, quanto de carregamento, nós, da RS-Prev, NÃO cobramos a Taxa de Administração: há apenas a cobrança de 6,5% da Taxa de Carregamento que, no caso do participante ativo incide apenas sobre as contribuições mensais e no caso do assistido incide 0,5% sobre o último salário de participação.

Para você entender, aqui vai uma explicação breve sobre cada uma destas taxas:

  • Taxa de Carregamento: Incide sobre as contribuições mensais do participante e do patrocinador vertidas ao Plano, com percentual de 6,5%, e sobre os benefícios pagos aos assistidos, com percentual de 0,5%;
  • Taxa de Administração: Incide sobre o montante dos recursos garantidores do plano, inclusive sobre o saldo acumulado nas contas individuais. O percentual máximo permitido pela legislação é de 1%.

É importante ressaltar que a RS-Prev é uma instituição sem fins lucrativos. Desta forma, as despesas administrativas "ficarão limitadas aos valores estritamente necessários à sustentabilidade do funcionamento da RS-Prev", com base no art. 14 da Lei Complementar nº 14.750, de 15 de outubro de 2015.

Assim, a tendência é que a Taxa de Carregamento diminua à medida que a quantidade de participantes aumente, já que as despesas administrativas tendem a se estabilizar com o tempo, após a fase de estruturação inicial.

Para saber mais sobre o plano de custeio, as diferenças e o reflexo dessas taxas que incidem sobre a sua contribuição, clique aqui.

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A educação financeira é um dos pilares diários da RS-Prev. Por isso, nos sentimos na obrigação de esclarecer pontos como este, que costumam ser clichê quando alguém fala em ser um chamado “investidor consciente”.

Respondendo à questão: sim, investir em Previdência Complementar por meio da RS-Prev traz muitas vantagens, pois, por sermos uma fundação sem fins lucrativos, destinamos 100% da rentabilidade aos participantes – mesmo aqueles que não são participantes patrocinados.

Mas... qual a diferença de quem é patrocinado? Vamos lá: servidores enquadrados no Regime de Previdência Complementar (RPC), e cuja remuneração seja superior ao teto do RGPS, são considerados participantes patrocinados, ou seja: contam com a paridade contributiva do órgão patrocinador (no caso do plano RS-Futuro, o Estado do Rio Grande do Sul), até o limite de 7,5% do salário de participação. Trocando em miúdos, isso significa que, a cada R$ 1,00 de contribuição realizada pelo participante, o Estado também contribui com R$ 1,00, resultando em um ganho de 100% no mesmo dia.

Além da paridade contributiva, toda contribuição feita pelo participante com contrapartida do patrocinador é descontada da base de cálculo do Imposto de Renda, independentemente de se tratar da declaração completa ou simplificada do IR. Quem faz a declaração completa ainda pode descontar da base de cálculo do IRPF, mais 12% de sua renda anual tributável, a título de contribuição facultativa, que não tem contrapartida do Estado, da mesma forma que o PGBL das entidades abertas.

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banner com a resposta se o dinheiro está sendo bem investido

 Para saber mais...

Todos os recursos administrados pela RS-Prev seguem as diretrizes definidas pelo Conselho Monetário Nacional, por meio da Resolução CMN nº 4.661/2018, tendo como principais compromissos a observância dos princípios de segurança, rentabilidade e solvência, o exercício das atividades com boa fé, lealdade e diligência, bem como a adoção de práticas que garantam o cumprimento do dever fiduciário em relação aos participantes do plano de benefício.

A Política de Investimentos da Fundação estabelece as diretrizes para a aplicação dos recursos dos planos e nela estão inseridos os limites permitidos em cada segmento de aplicação.

Outra tranquilidade que você pode ter sobre o quanto zelamos por seu investimento é saber que a RS-Prev conta com uma equipe técnica especializada que está sempre estudando o melhor investimento para a sua reserva. Ou seja, há olhos atentos monitorando seus investimentos e, se houver recomendação de variações que possam ampliar suas vantagens, a equipe oportunizará as aplicações necessárias.

Ficou interessado em saber mais sobre os investimentos do seu plano de benefícios? Conheça a nossa Política de Investimentos clicando aqui. 

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resposta sobre os investimentos

Ficou interessado em saber mais? Acesse aqui os demonstrativos de investimentos da RS-Prev.

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BANNER REFERENTE A CAMPANHA. FALA SOBRE OS RENDMENTOS DO PLANO RS-FUTURO.

Ficou interessado em saber mais? O histórico de rentabilidade dos investimentos do Plano RS-Futuro pode ser consultado clicando aqui.

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BANNER COM INFORMAÇÕES DOBRE OS RECURSOS DAS CONTRIBUIÇÕES

Para saber mais ...

O Plano RS-Futuro, é um plano de Contribuição Definida. Neste tipo de plano, decide-se o tamanho da contribuição a ser efetuada ao plano, e o benefício do participante é definido no momento da aposentadoria, com base no montante de recursos que o participante e o patrocinador tenham contribuído durante o período que o participante trabalhou. Assim, os recursos das contribuições formam uma reserva individual que pertence ao participante do Plano.

A Fundação é supervisionada e fiscalizada pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), autarquia federal vinculada ao Ministério da Economia, o que dá maior solidez e segurança aos participantes do plano, sem prejuízo das competências constitucionais do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul.

A RS-Prev conta, ainda, com conselhos paritários, ou seja, metade dos representantes dos Conselhos Deliberativo e Fiscal são eleitos pelos participantes do Plano RS-Futuro – ou seja, você e seus colegas servidores. Esta eleição ocorre por meio de voto direto, sendo a Presidência do Conselho Fiscal exercida por um dos representantes dos participantes e assistidos (leia-se um representante seu, escolhido pelo seu voto).

Além disso, o participante pode acompanhar tudo sobre as contribuições realizadas: desde o saldo de sua reserva, passando pelo extrato, as contribuições mensais, o histórico das cotas, até o rendimento, tudo isso de forma fácil, rápida e na palma da mão: basta acessar o app do plano ou a Área do Participante no site da Fundação.

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informe sobre como são realizados os investimentos da RS-Prev.

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RESPOSTA DOS INVESTIMENTOS - APLICAÇÃO DE RECURSOS

Para saber mais ....

Este é o principal motivo apresentado para justificar o cancelamento de inscrições automáticas. Contudo é importante avaliar o impacto da redução da taxa básica de juros nos investimentos.

Este ano a taxa básica de juros foi reduzida ao patamar histórico de 2% a.a., de modo que a tendência é deixar o acesso ao crédito mais barato e a rentabilidade do dinheiro guardado menor. A grosso modo, com essa taxa o valor investido é duplicado após 35 anos. Apenas para comparação, em 2016 a mesma taxa estava fixada em 14,25%, assim o tempo para duplicar era de um pouco mais que 5 anos.

No RS-Futuro, plano de benefícios criado pelo Estado do RS para seu servidor efetivo, o valor que você, como participante patrocinado efetuar a título de contribuições terá uma contrapartida de igual valor do patrocinador, obedecidos os limites previstos no Regulamento do Plano. Isso significa, um retorno equivalente a 100% do valor investido, no ato.

Logo, você que pensa em rentabilidade e segurança, faça os cálculos e prepare sua inscrição no Plano.

Se preferir, entre em contato conosco por aqui.

Banner resposta nova pergunta    gestão dos recursos

Para saber mais...

 A gestão própria é a carteira gerida pela própria RS-Prev sem a utilização de serviços terceirizados, e pode ser realizada inclusive por meio de fundo de investimento exclusivo caso o gestor seja a própria Fundação.

No mercado financeiro, produtos como títulos do tesouro nacional, letras financeiras, ações e outros títulos estão disponíveis para negociação direta para pessoas físicas e pessoas jurídicas. Uma pessoa física pode ter acesso a estes produtos de duas formas: comprando diretamente os títulos no mercado financeiro ou indiretamente através de aplicações via carteira administrada ou em um fundo de investimentos (estruturado sob a forma de pessoa jurídica).

De forma similar, a RS-Prev pode ter acesso aos produtos do mercado financeiro de forma direta. Logo, quando é mencionado o termo “carteira própria”, é feita a referência ao fato da RS-Prev adquirir títulos no mercado de forma direta, ou seja, sem intermédio de carteiras administradas ou fundos de investimentos.

Já a terceirização da gestão dos recursos garantidores pode ser realizada por meio de carteira administrada ou fundo de investimento cujo o gestor esteja submetido à regulamentação específica estabelecida pela CVM para fins de administração de carteiras de valores mobiliários. No caso da RS-Prev, a carteira terceirizada faz referência à parte da carteira de investimentos que é realizada por meio de aplicações em fundos de investimentos de terceiros, ou seja, fundos não exclusivos.

Acesse aqui os demonstrativos de investimentos da RS-Prev.

Se preferir, entre em contato conosco por aqui.

11 02 prev compl sem duvidas v1

Saiba mais...

Quanto antes pensar em previdência, maior será seu benefício!

Até pouco tempo, estávamos acostumados a ver propagandas de aposentadoria com casais de velhinhos sentados em uma cadeira de balanço. Não é para menos; há apenas 20 anos, a expectativa de vida da população brasileira era de 69,8 anos; hoje já está em 76,6 anos, e a tendência é essa expectativa continuar subindo!

Isso significa que, ao se aposentar, você terá muito tempo para aqueles sonhos ainda não realizados: passeios, viagens, aquele curso que você nunca encontrou tempo, uma casa na praia...

Mas não podemos pensar em planos para o futuro sem planejamento no presente. Ao passar a fase laborativa com um certo padrão de vida, não é muito agradável pensar que ao se aposentar, justamente quando sua lista de sonhos está pronta para ser realizada, seus rendimentos poderão sofrer uma queda, atrapalhando assim os seus planos.

Por meio dos simuladores disponíveis aqui, você saberá qual deve ser o seu nível contributivo hoje para alcançar a autonomia financeira pós-emprego que tanto almeja.

Fazendo simulações, além de saber o valor ideal de suas contribuições, você também verá o impacto na sua aposentadoria entre começar sua reserva agora e começar a poupar daqui a 10, 5 ou até mesmo 1 ano! Faça agora mesmo uma simulação e comece hoje a construir seu futuro.

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Saiba mais...

De posse de seu “Comprovante de Rendimentos”, emitido por seu órgão de lotação, identifique no quadro “3 - RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS, DEDUÇÕES E IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE” os descontos realizados em favor de seu Plano de Previdência Complementar, constantes da linha 03. Este é o valor que deverá ser informado em sua Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física anual.

Se você fez seu planejamento tributário e realizou ainda aportes como Contribuições Facultativas, deverá ainda ter o informe de rendimentos emitido pela RS-Prev, que foi encaminhado no último dia útil de fevereiro de 2021 ao seu e-mail cadastrado na área do participante.

Para informar as contribuições realizadas para a RS-Prev, no programa da Receita Federal, abra a ficha “Pagamentos Efetuados” e, utilizando o código 37 “Contribuições para as entidades de previdência complementar fechadas de natureza pública”, no campo ”Valor pago”, informe o total de contribuições básicas e facultativas efetuadas no ano.

Ao lado, acrescentar ainda os valores das “Contribuições do ente público patrocinador” que poderá ser encontrado no Comprovante de Rendimentos – quadro “Informações Complementares”, disponibilizado por seu órgão de lotação.

Neste mesmo quadro você encontrará o CNPJ da RS-Prev: 24.846.794/0001-77.

Lembrete: O Informe de rendimentos não contempla valores referentes à gratificação natalina recolhida em folha de pagamento, por se tratar de rendimentos sujeitos à tributação exclusiva.

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Para saber mais

O servidor que entra em exercício no Estado é inscrito automaticamente no Plano RS-Futuro com 7,5% de alíquota de contribuição, tendo 90 dias para solicitar a alteração desse percentual. Para efetuar a alteração da alíquota, basta protocolar, na Unidade de Recursos Humanos do órgão de origem, o Requerimento de Alteração de Alíquota, disponível na aba formulários do site da RS-Prev, podendo ser escolhidos os percentuais entre 4,5% a 7%, sempre em intervalos de 0,5%.

Para o servidor inscrito automaticamente é necessário o preenchimento da declaração “Pessoa Politicamente Exposta” e do “FATCA”. A RS-Prev, após verificar a inscrição, envia um e-mail ao servidor, solicitando o preenchimento dos formulários. Além disso, também é necessária a manifestação da opção pelo regime de tributação a ser aplicado.

É importante ressaltar que a previdência complementar permanece facultativa mesmo para os casos de inscrição automática, uma vez que, a qualquer tempo, o servidor pode optar por sair do plano.

O servidor inscrito automaticamente e que protocolar pedido de cancelamento de sua inscrição dentro de 90 dias da data de sua entrada em exercício no cargo efetivo terá direito à restituição das contribuições que tiverem sido recolhidas no período nos moldes previstos no regulamento do plano.

 

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Saiba mais...

Este objetivo compreende o desenvolvimento de uma cultura de construção de patrimônio futuro, a partir da ideia de que o bem-estar no presente abrange o planejamento deste bem-estar também no futuro. Para tanto, é necessário conhecer de que forma as reformas constitucionais afetam os participantes, considerando-se que o servidor público foi diretamente afetado nas principais mudanças ocorridas no sistema previdenciário. 

Alinhada com as melhores práticas internacionais e em conformidade com as políticas e recomendações incentivadas pelos órgãos governamentais nacionais, a RS-Prev tem em sua missão promover a Educação Previdenciária, levando assim, informação aos servidores e participantes por meio de palestras, materiais educativos disponíveis no site, bem como sempre se colocando à disposição para esclarecer dúvidas através de diversos canais, como e-mail, fale conosco, telefone e WhatsApp.

 

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Saiba mais...

De acordo com a Emenda Constitucional nº 103, de 2019, o Regime de Previdência Complementar do servidor público pode ser efetivado por intermédio de entidade fechada de previdência complementar ou de entidade aberta de previdência complementar. Entretanto, até que seja disciplinada a relação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios e entidades abertas de previdência complementar, somente entidades fechadas de previdência complementar estão autorizadas a administrar planos de benefícios patrocinados pelo poder público.

A Lei Complementar nº 108, de 2001, estabelece que as entidades fechadas de previdência complementar devem ser estruturadas na forma de fundação sem fins lucrativos. 

A RS-Prev é uma Entidade Fechada de Previdência Complementar. Logo, ela não gera lucros para os próprios Patrocinadores: ela repassa aos seus Participantes toda a rentabilidade dos investimentos realizados, diferente das entidades abertas de previdência complementar, que visam o “lucro” e que acabam repassando apenas “parte” da rentabilidade dos investimentos.

As entidades abertas são as sociedades anônimas (bancos e seguradoras), com fins lucrativos, que podem oferecer planos de previdência complementar a qualquer pessoa física interessada.

A RS-Prev, além de repassar aos participantes 100% dos rendimentos das aplicações realizadas pelo plano de benefícios, administra de forma eficiente e responsável os recursos dos servidores para que, no futuro, estes possam ter mais qualidade de vida por meio do recebimento de uma renda qualificada de longo prazo.

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Saiba mais...

Estas possibilidades estão previstas no Regulamento do Plano e proporcionam aos participantes reavaliarem o seu planejamento financeiro anual, principalmente em relação a quanto contribuir mensalmente para as suas poupanças previdenciárias de forma a fazer de sua previdência complementar um instrumento de alcance dos objetivos futuros.

Como fazer a alteração da alíquota e do salário de participação?
Basta preencher o formulário “Requerimento de Alteração de Alíquota de Contribuição” ou “Requerimento de Alteração de Salário de Participação – Participante Individual”, dentro da aba Formulários, disponível em sua Área do Participante.

Para quanto posso alterar?
No caso de alteração da alíquota, esta deve estar compreendida entre 4,5% e 7,5%, observando-se intervalos de 0,5%. O Participante Individual, além de poder alterar a alíquota, poderá também escolher o Salário de Participação, valor sobre o qual incide a alíquota de contribuição, limitado à remuneração.

Por que aumentar a alíquota de contribuição ou o Salário de Participação?
Porque quanto mais você contribuir hoje, maior será a sua reserva previdenciária. Acesse aqui os nossos simuladores, e veja agora como seu esforço no presente faz diferença no seu bem estar futuro!

RS-Prev