Diário Oficial traz nova composição dos Conselhos Deliberativo e Fiscal da RS-Prev
Publicação:
Foi publicada hoje, 30 de abril, no Diário Oficial, o ato do Governador do Estado em exercício, José Paulo Cairoli, contendo a designação dos novos membros, titulares e suplentes, que irão compor os Conselhos Deliberativo e Fiscal da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público do Estado do Rio Grande do Sul - RS-Prev.
A posse dos novos conselheiros deverá ocorrer em data a ser marcada pelo atual Conselho Deliberativo e dará início à forma de composição paritária dos colegiados da Fundação, com igual número de representantes eleitos pelos participantes e representantes indicados pelos patrocinadores nos dois colegiados, como determina a legislação da previdência complementar.
Os representantes dos participantes foram eleitos através de votação direta, em processo finalizado em março. Já os representantes dos patrocinadores foram indicados pelas instituições que mantêm convênios de adesão com a RS-Prev, ou seja, o Poder Executivo, a Assembleia Legislativa, o Tribunal de Contas, o Ministério Público e a Defensoria Pública.
O ato publicado hoje traz prazos de mandato diferenciados, de dois e de quatro anos, para permitir a renovação parcial dos colegiados a cada dois anos, como previsto no estatuto da RS-Prev.
Acesse o ato de designação publicado no DOE.