Principais alterações incluem a criação da Comissão de Ética e do Canal de Denúncias

O Conselho Deliberativo da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público do Estado do Rio Grande do Sul (RS-Prev) aprovou melhorias no Código de Ética e Conduta, instituído em 2018. O documento estabelece padrões éticos e morais, reforça princípios e valores, mediante a previsão de deveres e vedações, sem prejuízo das disposições legais, regulamentares e estatutárias em vigor.

“O aprimoramento do Código de Ética e de Conduta reflete o compromisso da Fundação com a transparência, a integridade e a responsabilidade da gestão. Com essa atualização, que foi um avanço importante, reforçamos ainda mais os nossos valores institucionais”, explica a diretora-presidente da RS-Prev, Elisângela Hesse.

Entre as principais novidades, está a criação da Comissão de Ética da RS-Prev, que terá competência para apurar eventual ocorrência de conduta em desacordo com as normas éticas, sempre que tiver conhecimento de indícios de irregularidades, assim como gerenciar o Canal de Denúncias – em fase de construção. 

O próximo passo é a publicação da Portaria de designação dos colaboradores que atuarão como integrantes titulares e suplentes da Comissão. 

O aprimoramento do Código de Ética visa adequar a adesão da RS-Prev ao Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC) da Rede de Controle de Gestão Pública e um caminho para a implementação do Programa de Integridade.

Confira o Código de Ética e de Conduta na íntegra!