Governo do Estado do Rio Grande do Sul
Início do conteúdo

Acesso à Informação

O Conselho Deliberativo, o Conselho Fiscal e a Diretoria-Executiva constituem a estrutura básica da RS-Prev. Tais órgãos podem expedir Resoluções e Recomendações - clique abaixo:

Resolução CD 01 de 10/05/2016- Revogada - Fixa a remuneração dos membros dos Conselhos Deliberativo e Fiscal e da Diretoria-Executiva.

Resolução CD 02 de 07/11/2016- Revogada - Aprova o quadro de pessoal de provimento por livre nomeação da RS-Prev e fixa remunerações das respectivas funções.

Resolução CD 03 de 07/11/2016 - Dispõe sobre a realização de pequenas despesas e a correspondente prestação de contas no âmbito da RS-Prev (.PDF 640,25 KBytes)

Resolução  CD 04 de 19/12/2016 - Dispõe sobre o pagamento de diárias e passagens aos membros dos órgãos de deliberação colegiada e aos colaboradores da RS-Prev (.PDF 1,37 MBytes)

Resolução CD 05 de 13/03/2017- Revogada - Altera o Anexo Único da Resolução CD n° 02, de 7 de novembro  de 2016.

Resolução CD 06 de 12/06/2017- Revogada - Altera o Anexo Único da Resolução CD n° 02, de 7 de novembro  de 2016.

Resolução CD 07 de 14/08/2017 - Dispõe sobre o processo de contratação referente à atividade-fim no âmbito da RS-Prev (.pdf 784,29 KBytes)

Resolução CD 08 de 12/03/2018 - Dispõe sobre adesão de municípios a plano de benefícios administrado pela RS-Prev(.pdf 913,48 KBytes)

Resolução CD 09 de 13/08/2018- Revogada - Altera o Anexo Único da Resolução CD n° 1, de 10 de maio de 2016.

Resolução CD 10 de 17/09/2018- Aprova o plano de cargos e salários do quadro de provimento por livre nomeação e estabelece parâmetros para a avaliação de desempenho no âmbito da RS-Prev (.pdf 4,78 MBytes).

Resolução CD 11 de 22/10/2018 - Dispõe sobre a realização de pequenas despesas e a correspondente prestação de contas no âmbito da Fundação (.pdf 1,13 MBytes)

Resolução CD 12 de 12/11/2018 - Fixa a remuneração dos membros dos Conselhos Deliberativo e Fiscal e da Diretoria-Executiva da RS-Prev (.pdf 1,24 MBytes)

Resolução CD 13 de 10/12/2018 - Estabelece política de alçadas decisórias no âmbito da RS-Prev  (.pdf 1,83 MBytes)

Portaria 001/2017- Revogada- Dispõe sobre a designação dos funcionários indicados para o exercício das atribuições dos membros da comissão permanente de licitação.

Portaria 002/2017- Revogada- Dispõe sobre a designação dos funcionários indicados para o exercício das atribuições dos membros pregoeiros e de equipe de apoio para atuação nas  licitações.

Portaria 001/2018 - Revogada- Dispõe sobre a designação dos empregados  indicados para o exercício da função de fiscalização dos contratos firmados no âmbito da Fundação.

Portaria 002/2018 - Revogada- Dispõe sobre a designação dos empregados indicados para o exercício da função de fiscalização dos contratos firmados no âmbito da Fundação.

Portaria 003/2018 - Nomeação dos Membros da Comissão Permanente de Licitação (.pdf 486,51 KBytes)

Portaria 004/2018 - Nomeação de Pregoeiro e Equipe de Apoio (.pdf 423,12 KBytes).

Portaria 005/2018 - Revogada- Dispõe sobre a designação dos empregados abaixo indicados para o exercício da função de fiscalização dos contratos firmados no âmbito da Fundação.

Portaria 006/2018- RevogadaDispõe sobre a designação dos empregados indicados para o exercício da função de fiscalização dos contratos firmados no âmbito da Fundação.

001 /2019 - Dispõe sobre a designação dos empregados  indicados para o exercício da função de fiscalização dos contratos da atividade-meio firmados no âmbito da Fundação (.pdf 301,32 KBytes)

RS-Prev