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O Conselho Deliberativo, o Conselho Fiscal e a Diretoria-Executiva constituem a estrutura básica da RS-Prev. Tais órgãos podem expedir Resoluções e Recomendações - clique abaixo:

Resolução CD 01 de 10/05/2016- Revogada - Fixa a remuneração dos membros dos Conselhos Deliberativo e Fiscal e da Diretoria-Executiva.

Resolução CD 02 de 07/11/2016- Revogada - Aprova o quadro de pessoal de provimento por livre nomeação da RS-Prev e fixa remunerações das respectivas funções.

Resolução CD 03 de 07/11/2016 - Dispõe sobre a realização de pequenas despesas e a correspondente prestação de contas no âmbito da RS-Prev (.PDF 640,25 KBytes)

Resolução  CD 04 de 19/12/2016 - Dispõe sobre o pagamento de diárias e passagens aos membros dos órgãos de deliberação colegiada e aos colaboradores da RS-Prev (.PDF 1,37 MBytes)

Resolução CD 05 de 13/03/2017- Revogada - Altera o Anexo Único da Resolução CD n° 02, de 7 de novembro  de 2016.

Resolução CD 06 de 12/06/2017- Revogada - Altera o Anexo Único da Resolução CD n° 02, de 7 de novembro  de 2016.

Resolução CD 07 de 14/08/2017 - Dispõe sobre o processo de contratação referente à atividade-fim no âmbito da RS-Prev (.pdf 784,29 KBytes)

Resolução CD 08 de 12/03/2018 - Revogada - Dispõe sobre adesão de municípios a plano de benefícios administrado pela RS-Prev.

Resolução CD 09 de 13/08/2018- Revogada - Altera o Anexo Único da Resolução CD n° 1, de 10 de maio de 2016.

Resolução CD 10 de 17/09/2018 - Aprova o plano de cargos e salários do quadro de provimento por livre nomeação e estabelece parâmetros para a avaliação de desempenho no âmbito da RS-Prev (.pdf 1,73 MBytes)

Resolução CD 11 de 22/10/2018 - Dispõe sobre a realização de pequenas despesas e a correspondente prestação de contas no âmbito da Fundação (.pdf 1,13 MBytes)

Resolução CD 12 de 12/11/2018 - Fixa a remuneração dos membros dos Conselhos Deliberativo e Fiscal e da Diretoria-Executiva da RS-Prev (.pdf 1,24 MBytes)

Resolução CD 13 de 10/12/2018 - Estabelece política de alçadas decisórias no âmbito da RS-Prev  (.pdf 1,83 MBytes)

Resolução CD 14 de 08/07/2019 - Altera os anexos I e II da Resolução 10  de 17 de setembro de 2018 (.pdf 907,97 KBytes)

Resolução CD 15 de 16/12/2019 - Estabelece a política de alçadas para aprovação de operações financeiras relativas a investimentos e/ou desinvestimentos da RS-Prev. (.pdf 580,92 KBytes)

Resolução CD 16 de 13/04/2020 - Dispõe sobre o regramento para realização dos processos de recrutamento e seleção para contratação de pessoal para preenchimento de vagas no quadro de provimento por livre nomeação no âmbito da Fundação (.pdf 545,23 KBytes)

RESOLUÇÕES 

Resolução DE 01, de 02 de julho de 2020 - Estabelece normas internas relativas à designação e atuação dos fiscais e gestores de contratos e instrumentos congêneres da atividade-meio e da atividade-fim firmados no âmbito da Fundação.

PORTARIAS

2017

Portaria 001/2017- Revogada- Dispõe sobre a designação dos funcionários indicados para o exercício das atribuições dos membros da comissão permanente de licitação.

Portaria 002/2017- Revogada- Dispõe sobre a designação dos funcionários indicados para o exercício das atribuições dos membros pregoeiros e de equipe de apoio para atuação nas  licitações.

2018

Portaria 001/2018 - Revogada- Dispõe sobre a designação dos empregados  indicados para o exercício da função de fiscalização dos contratos firmados no âmbito da Fundação.

Portaria 002/2018 - Revogada- Dispõe sobre a designação dos empregados indicados para o exercício da função de fiscalização dos contratos firmados no âmbito da Fundação.

Portaria 003/2018 - Nomeação dos Membros da Comissão Permanente de Licitação (.pdf 486,51 KBytes)

Portaria 004/2018 - Nomeação de Pregoeiro e Equipe de Apoio (.pdf 423,12 KBytes).

Portaria 005/2018 - Revogada- Dispõe sobre a designação dos empregados abaixo indicados para o exercício da função de fiscalização dos contratos firmados no âmbito da Fundação.

Portaria 006/2018- RevogadaDispõe sobre a designação dos empregados indicados para o exercício da função de fiscalização dos contratos firmados no âmbito da Fundação.

2019

Portaria 001/2019 Revogada- Dispõe sobre a designação dos empregados  indicados para o exercício da função de fiscalização dos contratos firmados no âmbito da Fundação.

Portaria 007/2019 Revogada- Dispõe sobre a designação dos empregados  indicados para o exercício da função de fiscalização dos contratos firmados no âmbito da Fundação.

Portaria 008/2019 Dispõe sobre a designação de colaborador indicado para o exercício da função de fiscalização de contrato no âmbito da Fundação.

2020

Portaria 001/2020 Dispõe sobre a designação de colaborador indicado para o exercício da função de fiscalização de contrato no âmbito da Fundação.

Portaria 003/2020 Dispõe sobre a designação de colaborador indicado para o exercício da função de fiscalização de contrato no âmbito da Fundação. 

2021

Portaria 001/2021 Dispõe sobre a designação do colaborador indicado para o exercício da função de fiscalização de contrato no âmbito da Fundação.

Portaria 002/2021 Dispõe sobre a designação do colaborador indicado para o exercício da função de fiscalização de contrato no âmbito da Fundação.

Portaria 003/2021- Dispõe sobre a designação do colaborador indicado para o exercício da função de fiscalização de contrato no âmbito da Fundação.

Portaria 004/2021- Dispõe sobre a designação do colaborador indicado para o exercício da função de fiscalização de contrato no âmbito da Fundação.

Portaria 005/2021- Dispõe sobre a designação do colaborador indicado para o exercício da função de fiscalização de contrato no âmbito da Fundação.

Portaria 006/2021- Dispõe sobre a designação do colaborador indicado para o exercício da função de fiscalização de contrato no âmbito da Fundação.

Portaria 007/2021- Dispõe sobre a designação do colaborador indicado para o exercício da função de fiscalização de contrato da Fundação.

Portaria 008/2021- Dispõe sobre a designação do colaborador indicado para o exercício da função de fiscalização de contrato no âmbito da Fundação.

Portaria 009/2021- Dispõe sobre a designação do colaborador indicado para o exercício da função de fiscalização de contrato no âmbito da Fundação.

Portaria 010/2021- Dispõe sobre a designação do colaborador indicado para o exercício da função de fiscalização de contrato no âmbito da Fundação.

Portaria 011/2021- Dispõe sobre a designação do colaborador indicado para o exercício da função de fiscalização de contrato no âmbito da Fundação.

Portaria 012/2021- Dispõe sobre a designação do colaborador indicado para o exercício da função de fiscalização de contrato no Âmbito da Fundação.

Portaria 013/2021- Dispõe sobre a designação do colaborador indicado para o exercício da função de fiscalização de contrato no âmbito da Fundação.

Portaria 014/2021- Dispõe sobre a designação do colaborador indicado para o exercício da função de fiscalização de contrato no âmbito da Fundação.

Portaria 015/2021- Dispõe sobre a designação do colaborador indicado para o exercício da função de fiscalização de contrato no âmbito da Fundação.

Portaria 016/2021- Dispõe sobre a designação do colaborador indicado para o exercício da função de fiscalização de contrato no âmbito da Fundação. 

 

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