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Tipos de Participantes

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Aqui você encontra quais são os tipos de Participantes que existem no Plano RS-Municípios, veja em qual deles você se enquadra ou poderá se enquadrar:

  • Participante Patrocinado:  o servidor público titular de cargo efetivo que ao aderir ao Plano esteja abrangido pelo Regime de Previdência Complementar - RPC do Município Patrocinador e possua remuneração superior ao Teto do RGPS;
  • Participante Individual: o servidor público titular de cargo efetivo que ao aderir ao Plano não esteja abrangido pelo Regime de Previdência Complementar - RPC do Município Patrocinador ou possua remuneração igual ou inferior ao Teto do RGPS.
  • Participante Especial: o Participante Patrocinado ou Individual que, por ocasião do rompimento de seu Vínculo Funcional com o Município Patrocinador, optar por permanecer no Plano RS-Municípios através do instituto do *Autopatrocínio.
  • Participante Vinculado: o Participante Patrocinado ou Individual que se mantiver no Plano RS-Municípios, por ocasião do rompimento de seu Vínculo Funcional com o Município Patrocinador, através do instituto do *Benefício Proporcional Diferido. 
  • Participante Suspenso: o Participante Patrocinado ou Individual licenciado temporariamente do cargo efetivo, sem direito à respectiva Remuneração, caso em que será suspenso o pagamento da respectiva Contribuição Básica, além da Contribuição Patronal, conforme previsão contida no § 6º do Art. 7º do regulamento do Plano RS-Municípios.

*Instituto do Autopatrocínio:  é quando o Participante rompe o vínculo com o Município Patrocinador e decide permanecer no plano vertendo contribuições por conta própria. Receberá os proventos de aposentadoria complementar quando comprovar perante a RS-Prev que está aposentado, seja pelo RPPS, seja pelo RGPS.

*Instituto do Benefício Proporcional Diferido:  é quando o Participante rompe o vínculo com o Município Patrocinador e decide interromper as suas contribuições ao plano de previdência. Receberá os proventos de aposentadoria complementar quando comprovar perante a RS-Prev que está aposentado, seja pelo RPPS, seja pelo RGPS.

 

RS-Prev